Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Agravo retido. Reiteração. Inocorrência. Tributário. Simples. Lei nº 9.317/96. Art. 9º, IX. Exclusão.

Efeitos retroativos. Art. 15, II. Possibilidade. Ocorrência da situação ecludente. Precedentes.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Animal possuía ferimentos não tratados.

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada

Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.

Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.